Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Segundo o ministro, a parcela de alunos isentos no Enem aumentou quase 40% em relação a 2021.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos