União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Secretário de administração anuncia concursos públicos para 4,5 mil vagas até março de 2011
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
“Ficha Limpa”: hora de decidir pela moralização