Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Minha pena foi substituída por prestação de serviços, diz Sérgio Rego
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Assis Carvalho diz que nunca houve apropriação indébita de contribuições previdenciárias em sua gestão no Detran
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação