Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Secretário de administração anuncia concursos públicos para 4,5 mil vagas até março de 2011