A singularidade de Ramsés Ramos
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Resultado das eleições de Luzilândia de domingo vai ser questionado no STF
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Mantida eleição suplementar direta para prefeito de Luzilândia
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Aliada do governo, Força Sindical pede "saída imediata" de Palocci
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
A partir de hoje, ex-governadores do Paraná deixam de receber pensão
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade