TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Rio : Em sessão tensa, deputados falam de ‘leilão’ de mandatos e comparam Congresso a um ‘bordel’
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.