‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Operadoras de celular questionam no STF lei do Piauí que impõe obrigações
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Ives Gandra garante: não há provas contra Dirceu.
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
Assembleia Legislativa critica Rede de Controle da Gestão Pública
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Tempo de perder esperanças
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
Marco Aurélio Mello teme impunidade e frustração em resultado final do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.