O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio
Lago e seu vice serão julgados por supostos abuso de poder e compra de votos
Leia casos da audiência pública do CNJ no Tribunal de Justiça
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Pesquisa do CNJ mostra que 79,1% dos processos ainda não foram julgados
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
JUÃZES FAZEM MUTIRÃO DE JULGAMENTOS DE 34 ACUSADOS DE CRIMES
Kleiton "Topete" não vai ser solto na Mutirão, diz Robert Rios
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
<u>Crise na Segurança:</u> Leia Robert, Rosimar, Meton e José Airton
Pleno do Tribunal de Justiça decide amanhã processar ao não 6 juÃzes por excesso de prazo de julgamento
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
STF concede 3 alvarás de soltura para Correia Lima e Justiça de ParnaÃba liberta soldado Moreira
O advogado disse que vai entrar com uma ação declaratória de nulidade absoluta de ato administrativo
STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
Ministro rejeita pedido de Jackson Lago para adiar julgamento de processo
O pedido do governador foi por meio de um mandado de segurança
O Tribunal de Justiça do Piauà encerrará as atividades deste ano Judiciário no próximo dia 19
O relator do processo foi o desembargador Valério Chaves, que seguiu pedido feito por Noleto
O TCU pediu paralisação das seguintes obras: construção da Barragem do R
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
O Piauí possui quatro, de um total de 27 obras com suspeitas de irregularidades
Os defensores foram recebidos pelo diretor da cadeia, Humberto Vargas Dorneles