Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
4 ex-prefeitos não podem se candidatar.
Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva.
Advogado de funcionários diz que Peres Parente já tinha julgado processo
Tribunal de Justiça do Piauí vai criar vara para uniformizar Juizado Especial
Encerrada audiência de Instrução e Julgamento de Processo do caso Joaquim Fonseca
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.
O número aumentou em relação ao relatório diulgado em março
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
Ex-prefeito é multado por desvio de dinheiro
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
Além do caso de Barras, o TRE-PI julga ainda uma ação penal contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, na terça-feira.
Juiza da Infancia diz que tem 5 mil processos para julgar
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.
Promotor fala sobre Justiça, fama, convites para se tornar político e o caso Isabella
Presidente da Inter de Milão foi flagrado por escutas telefônicas conversando com Paolo Bergamo
JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, ressaltou que é preciso focar na gestão do Planejamento Estratégico para combater a morosidade
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e Vara do Trabalho de Floriano conseguiram concluir o julgamento dos processos distribuídos até 30 de junho de 2009
TSE dá outro não a Manim Rego
“SE ATÉ O PAPA É ACUSADO, O BICHIM, IMAGINE EU”, DIZ MÂO SANTA
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país