Centenas de prefeitos e gestores estão inelegíveis nas eleições municipais de 2012 até por crimes ambientais
Justiça Federal bloqueia bens da ex-prefeito de Altos Eliete Fonseca
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
Direito à ampla defesa
Quadrilha da Assembléia do Paraná no banco dos réus
Representação foi impetrada pelo representante do Ministério Público Eleitoral na 40º zona eleitoral
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Prefeitura de Teresina vai pagar R$ 11 milhões de indenizações para servidores terceirizados
Empresa portuguesa terá que regularizar a sua situação fiscal
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
TRE cassa B.Sá pela segunda vez, agora por abuso de poder econômico
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Expectativa é que audiência de instrução termine nesta quinta-feira.
Homem perdeu ação na primeira instância.
Lamento pela campanha agressiva de Sílvio Mendes, diz João Vicente
A magistrada acatou o pedido do Ministério Público para que os quatro delegados não fossem ouvidos.
Os advogados de defesa pediram que a sessão fosse interrompida
Reportagem mostrou denúncia de ameaças por parte do advogado
Justiça multa prefeito em R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro
A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sorteou ontem a ordem de veiculação da propaganda.
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Ércio Quaresma alega incompetência da juíza de Minas Gerais responsável pelo caso
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição