De acordo com a coluna, todos os crimes de Abdelmassih podem prescrever em 2016
TSE autoriza 12º eleição suplementar no Piauí no dia 26 de dezembro
15 eleitos podem não tomar posse por terem as contas reprovadas
Viciado em crack, advogado de Bruno é substituído e pode ser suspenso
O advogado do goleiro Bruno Souza, Ércio Quaresma, foi substituído nesta segunda-feira.
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
O júri ocorre no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo
Ministério Público do Piauí não informa ao Conselho Nacional número de processos a ser julgados até julho de 2011
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Enquanto tenta resolver seu problema particular, Quaresma segue em frente na defesa do goleiro.
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
O processo foi julgado improcedente em Primeira Instância, pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga
Centenas de prefeitos e gestores estão inelegíveis nas eleições municipais de 2012 até por crimes ambientais
Justiça Federal bloqueia bens da ex-prefeito de Altos Eliete Fonseca
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
Direito à ampla defesa
Quadrilha da Assembléia do Paraná no banco dos réus
Representação foi impetrada pelo representante do Ministério Público Eleitoral na 40º zona eleitoral
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Prefeitura de Teresina vai pagar R$ 11 milhões de indenizações para servidores terceirizados
Empresa portuguesa terá que regularizar a sua situação fiscal
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
TRE cassa B.Sá pela segunda vez, agora por abuso de poder econômico
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.