Parlamentar propõe maior independência funcional para delegados
A matéria que versa para o estabelecimento de garantias
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Coletivo
Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf
Presos
Vereadora poderá perder mandato por quebra de decoro parlamentar.
O objetivo foi receber propostas de ações relacionadas.
Dez integrantes da banda New Hit foram condenados a 11 anos de prisão
Ex-presidente Lula participa de programa do PT e anuncia punição aos malfeitores
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
PT anunciará hoje expulsão de filiados que forem condenados
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.
Após análise de documentos, o Ministério Público de Contas-MPC detectou que a Norte Sul Alimentos encontra-se impedida de contratar com o Poder Público
Dalton Macambira foi condenado ao publicar revista com promoção pessoal
Sesc-Senac
Operação
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
Casal discutia o divórcio quando ela resolveu jogar uma jarra de água quente sobre a cabeça do companheiro
A jovem, que está sendo julgada pelo crime em Denpasar, teve a filha, Stella, em um hospital da região
O casal, acusado pela promotoria de assassinato premeditado, pode ser condenados à pena de morte.
O caso segue sendo julgado.
CNJ