Decisão obriga companhias a comprovarem o cumprimento de sentença. Caso não comprovem, cada empresa será multada em R$ 100 mil
Uma investigação da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) revelou que o Facebook não analisou os aplicativos.
Justiça Eleitoral já indeferiu registro de 616 candidatos no Piauí
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Após análise, grafólogo constata que menina se sentia inferiorizada.
Ana Beatriz de Souza foi morta no último dia 15 de julho, dentro da própria casa
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
A nova estrada terá 130 quilômetros e será construída ao custo de R$ 103 milhões. O governador já autorizou o início da fase de licitação
A atriz decidiu entrar na Justiça pedindo o direito de ver a neta Giulia, de 10 anos, livremente.
Advogados de quatro ex-parlamentares falarão aos ministros do Supremo
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Na divisa PI-CE, moradores buscam serviços sem saber seu estado, diz site
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Eles tiveram que mudar a rotina, o lugar onde moram e trocaram até de carro após que descobrirem que iriam ter quatro bebês.
DICAS OAB 2A FASE: RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Maklandel Aquino (Psol) promete mostrar a Teresina que queremos
Projeto desenvolvido na Embrapa em Teresina dissemina a importância das abelhas sem ferrão.
O anseio de proteger o filho dos males do mundo acabam fazendo com que muitos pais tenham cuidados “extremos”.
NASA encontra ‘portais’ no campo magnético da Terra
Sem advogado, réu do mensalão recorre a defensor público no STF
Segundo o ex-doleiro, sua vida profissional acabou depois do escândalo
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Como toda forma de conexão baseada em ondas de rádio elas são sujeitas a interferência.
A menina foi morta pela namorada da mãe.