Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
Homicidas serão julgados em Oeiras na próxima segunda feira
Caminhada Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Levantamento mostra que Estado tem 60 mil inquéritos que investigam o crime
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente