Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Menina contou, aos 9, sonhar regularmente com pai esfaqueando a mãe quando ela tinha 2 anos.
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio