Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Família de preso assassinado receberá indenização
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia".
Igreja decide excomungar padre que defende homossexuais em SP
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
Proprietário de moto roubada persegue ladrão, pega, amarra e entrega à polícia.
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a dois policiais após confusão em show, em Aracaju
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado