Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Deputado disse que fará uma oposição responsável e propositiva e garante que tratabalhará pelo Piauí.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Dumont está preso desde setembro, acusado de abusar de um menino de 12 anos e armazenar conteúdo de pornografia infantil
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis