O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
Nas redes sociais, André Fernandes diz que integrantes do movimento devem ser tratados com "tiro"
Ex-ministro da Educação garante ter 15% do eleitorado no 1º turno
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
A parlamentar destacou problemas estruturais e de funcionamento dos campi da Uespi localizados no município de Parnaíba.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A honraria será entregue durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da PGE.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Diversos internautas foram às redes sociais pedir que o filho 03 do ex-presidente da República seja punido após ameaçar agredir petista.
O presidente da República pontuou que a família precisa participar do processo educacional e chamou os 'games' de 'porcaria'.