O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Todo o carregamento estava sendo transportado em um compartimento oculto no baú do caminhão.
Simon Dorante-Day, de 56 anos, faz reivindicações a respeito da paternidade desde 1990. Ele exige a realização de teste de DNA
O ex-jogador que foi capitão do penta em 2002, Cafu perdeu a casa por uma decisão judicial. O imóvel foi a leilão
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Em seu depoimento, a adolescente, que é negra, e sua defesa alegam que ela estava sendo submetida ao tráfico sexual
Piva tem hábitos de consumo refinados. Pouco menos de quatro anos depois, o empresário fixou seu salário em R$ 300 mil por mês
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início de agosto.