Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Ele foi preso na quarta-feira pelo Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês)
TJ suspende férias de juízes para que julgem presos provisórios
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Corregedoria de Justiça fará perfil e dará nomes de traficantes de drogas em THE
Conheça os passos do processo para adoção de crianças no Brasil
Família já contratou advogado para acompanhar trabalho da polícia
MP encaminhou na semana passada as alegações finais sobre o processo
Segundo a Polícia Federal, Carla Machado é suspeita de compra de votos
MP denuncia os nove integrantes da banda New Hit por estupro; grupo consegue habeas corpus
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
As 14 mensagens com ameaças de morte a Pieau foram entregues à polícia.
Advogado disse que jogador recebeu notícia com tranquilidade e ficou feliz
A acusação não foi encerrada, mas o promotor Marcos Leite informou nesta quarta-feira que o processo não tinha provas suficientes
Em um de seus pareceres, o procurador usa o grampo como a principal prova para a acusação de traficantes.
Segundo juíza,
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral