Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Promotor americano acusa deputado de roubar dinheiro da prefeitura.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
ALAGOAS:RELIGIOSOS SÃO AFASTADOS POR ESCÂNDALO SEXUAL
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
TJ recebe denúncia contra prefeito por pedofilia
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRANCA PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA CARTEL DE COMBUSTÍVEIS
José Carlos Blat diz não ter dúvida de que uma fatia desse montante foi destinada a campanhas eleitorais do partido
O corpo dele foi enterrado na manhã desta segunda-feira, em Foz do Iguaçu.
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
Segundo reportagem de revista, total desviado chega a R$ 100 milhões
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.