O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
Processo foi aberto pela Câmara Municipal após aprovação em votação por 9 a 3. Vereadores foram contra o parecer inicial de arquivar a investigação
A assinatura aconteceu nesta manhã e representará um impacto financeiro de R$ 342.896,18.
A ação da SAAD sul, junto à prefeitura municipal, realiza a construção do canal e abertura das vias para a construção de 63 casas
O cargo de técnico do seguro social exige ensino médio completo e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
O cargo exige ensino médio e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que está apurando o caso e que não compactua com eventuais desvios de conduta.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Quase 14 toneladas de um pó branco, refinado e sem odor característico, estavam sendo transportados em sacos na carroceria de um caminhão-baú
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
O soldado Dyegho Henrique Almeida da Silva, DE 33 anos, atirou oito vezes em direção ao carro da ex-mulher em Curitiba
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
As oportunidades exigem níveis médio/técnico e superior em uma jornada de trabalho de 30 a 40 horas semanais.
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
O candidato do União Brasil foi o terceiro entrevistado da série e disse que a disputa nacional não o interessa, que o foco é o Piauí.
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais