Micro e pequenas empresas podem desistir da escolha pelo regime regular dos tributos ou pelo Simples Nacional até 20 de dezembro; cancelamento é irretratável.
Para participar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas de conhecimentos e nota acima de zero na redação
A manifestação ocorreu após a repercussão de um possível encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real.
Os pedidos são feitos através de formulário disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Conforme a determinação, a validade dos documentos fica prorrogada até 9 de dezembro deste ano
Atualmente, 1.262 novos doadores já se cadastraram por meio digital. A ação torna a jornada mais simples e permite que o atendimento seja organizado previamente.
Mensagem falsa afirma que imunizante estaria disponível para pessoas acima de 58 anos; Fundação Municipal de Saúde esclarece quem pode receber a vacina
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
A Prova de Vida é anual e obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário.
O envio deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do sistema de convocação da Seduc
A mãe de Zé Felipe deixou um comentário sobre o assunto em uma página das redes sociais nesta segunda-feira
A Polícia Penal emitiu uma nota sobre as alegações de Deolane Bezerra, que está detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Empresária nega ter recebido R$ 80 mil por palestra, afirma que participou do evento apenas como convidada
O prazo também vale para solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social.
A recomendação é que os proprietários regularizem a situação dentro do prazo para evitar multas, juros e restrições no licenciamento do veículo.
Manifestação é obrigatória para seguir para próximas etapas do concurso
Atualizações podem ser feitas presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet
Família Lima desmente especulações sobre troca na chapa de vice. Entenda o que foi abordado no encontro com o ministro e Júlio César.
A solicitação deve ser feita pelo organizador do evento ou responsável legal pela estrutura, sempre com antecedência
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs).
Para acessar a plataforma, é necessário que o estudante ou responsável tenha uma conta ativa no Gov.Pi
A primeira recomendação é manter a calma e seguir algumas orientações; saiba quais
A ação teve por objetivo orientar a comunidade escolar sobre como proceder em casos de emergência
Atílio Ferreira da Silva, de 49 anos, foi preso suspeito de matar a namorada, Jane de Araújo, em Praia Grande (SP).