Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Polícia Legislativa é uma das áreas contempladas, com 6 vagas; data para edital ainda não foi divulgada
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
O objetivo da audiência é acompanhar a evolução do estado clínico de cada uma dessas crianças
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano contado a parir da homologação
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o ex-governador detalha o processo para concretização do projeto, que deve mudar o panorama econômico do Piauí.
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Esta é a segunda ZPE em funcionamento no Brasil e a primeira com distrito tecnológico
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
A iniciativa, pioneira no país, deve aproximar ainda mais os dois municípios vizinhos e melhorar o transporte coletivo.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A iniciativa se deve à preocupação do governador Wellington Dias com o aumento no número de casos da doença no Estado
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
Ação está dentro das preocupações da Instituição em garantir retorno seguro às atividades do semestre 2021.2, que inicia no dia 7 de fevereiro.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações.
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
Com a medida, fica autorizada a titulação dos terrenos pertencentes a Prefeitura de Teresina para os beneficiários, que agora passarão a ter o título de posse dos lotes que estão instalados.
A providência está dentro dos cuidados da UFPI para o retorno das aulas, a partir do dia 7 de fevereiro
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Documento estabelece alteração da data das provas e outros eventos do cronograma; confira!