Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Os homens presos respondem por processos na área cível e foram conduzidos para a Polícia Judiciária de cada cidade para dar cumprimento aos mandados.
Os três vão ser investigados por crime de maus-tratos, que tem pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão
O escritor Ullisses Campbell ouviu 136 pessoas em três anos para escrever o livro.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Em depoimento, ela confessou que usou o medicamento nas crianças.
O caso aconteceu na rua Evaldo Leal de Moraes, no bairro Bela Vista, em Regeneração. A decisão do juiz de Regeneração é desta quarta-feira, dia 30 de outubro.
Veja a seguir as 10 frutas mais soltam o intestino e que podem ser usadas em bebês e durante a gravidez
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
A obstipação intestinal, mais conhecida como “prisão de ventre”, é muito comum na infância e as causas pode ocorrer por diversos fatores
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
De acordo com o delegado de Amparo, decisão prevê que o homem responda a todo o processo preso.
mulher, que parecia nua, sentou no colo do motorista, que, apesar da situação insólita, chegou a ultrapassar outros carros
As três detentas precisam voltar para o cárcere na quarta-feira (16/10)
Decisão da 2ª Vara de Paço do Lumiar determina que Pablo Martins da Silva cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Crime foi registrado em janeiro deste ano.
Grupo é acusado de obstrução de Justiça, porte de arma, associação criminosa e teria jogado no mar submetralhadora
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Crime foi em 2016. O sargento Reginaldo Nascimento Serra diz que agiu em legítima defesa.
Criminoso abordou a menina quando ela chegava na escola e a obrigou a entrar no carro, onde cometeu o estupro
O caso aconteceu na cidade de Cabeceiras do Piauí.