As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
A vítima relatou que o homem ficou nu em cima dela, enquanto retornava de uma festa de formatura. O suspeito ainda não foi encontrado.
Novo exame vai ocorrer nos dias 12 e 13 de dezembro, mesma data em que pessoas privadas da liberdade farão o teste
Por meio das redes sociais, o palestino-brasileiro Hasan Rabee informou que a passagem entre Rafah e o território egípcio ainda permanece fechada neste sábado.
A passagem foi fechada devido à passagem de ambulâncias no local e afirmou que ainda não é possível determinar se a saída dos brasileiros ocorrerá hoje ou durante o fim de semana.
O ministro Vieira utilizou repetidamente o termo "libertação" ao se referir à saída do grupo da região, uma expressão geralmente associada a casos de reféns ou presos.
O município de Água Branca foi destaque na categoria Infraestrutura do Prêmio Band Cidades Excelentes, destacando-se entre as três melhores cidades.
Em relação a possíveis saídas, o clube busca antecipar movimentações para não ser surpreendido com a partida de jogadores importantes.
Grupo de 34 pessoas aguarda autorizaçÃo na fronteira para cruzar a Passagem de Rafah e voltar ao país
Serão adotadas ações estratégicas para desenvolver técnicas de manejo e melhoramento genético, como o uso da biotecnologia de inseminação artificial e reprodutores melhoradores.
A prefeitura de Uruçuí através da secretaria de saúde Indígena com participação com a participação de Deuzanir Pereira dos Santos
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O técnico Dorival Júnior pretende trabalhar com cerca de 30 atletas e já está tomando medidas para a saída de alguns jogadores.
Não só os brasileiros, neste domingo (5). "Nenhuma lista hoje", afirmou no início da manhã (madrugada no Brasil) Alessandro Candeas
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
DER recupera as rodovias que ligam os municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande e Barra d’Alcântara
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
Expectativa da concessionária que administra o terminal é de maior movimentação entre os dias 1º e 5 de novembro
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Carolyne teve seu carro alvejado por tiros disparados por criminosos após eles ordenarem que ela baixasse os vidros do carro, o que não ocorreu
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal