Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
Perícia encontrou o que parece ser sangue no solo do local dos fatos, bem como nos tapetes da viatura.
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.