No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
O policial conta que costuma estudar 13 horas por dia
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Sétimo de uma família de 13 irmãos, o gaúcho de 63 anos à frente da arquidiocese de SP é um dos cinco brasileiros que participará do Conclave
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima