Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Boneco era um personagem masculino criado no século 19 por uma escritora inglesa
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Em entrevista,o humorista brinca que vindo de cidade do interior a vida de religioso seria o mais próximo de estar num palco e ganhar dinheiro.
As outras três esposas do presidente - Sizakele Zuma, Nompumelelo Zuma e Thobeka Zuma - assistiram à união
Piauí tem 1ª mulher no cargo de coronel da PM
Anders Behring Breivik disse que queria matar e decapitar ex-premiê.
A retirada começará quando o presidente Karzai der o sinal verde para a transferência da segurança às forças nacionais na província de Uruzgan.
Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.
Ministério da Pesca compra lanchas de R$ 1 milhão que não utiliza
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Governo tentou votar projeto, mas impasse em Código Florestal impediu análise do projeto pelo plenário
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Guedes é eleito vice-presidebnte do Fórum Nacional de Assistência Social
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Esta é a segunda troca em ministérios por causa das eleições municipais.