Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Militante sul-africana contra o apartheid, ex-esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
A vítima estava no caminho da residência de sua família.
A defesa do parlamentar alega saúde frágil
Ele foi condenado à 21 anos e seis meses de prisão.
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão
A decisão foi tomada na segunda ação movida contra o ex-deputado
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
A polícia estava na sua procura há dois anos.
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Isso abria uma brecha para a revisão.
O juiz recebeu uma denúncia do Ministério Público.
Acusado pelo MPF de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Advogado informou que vai entrar na justiça para pedir indenização
Abusos foram comprovados por exames feitos pela vítima
É o 5º processo que resulta em condenação do ex-governador do Rio
Os filhos foram obrigados a mentir acusando o pai
Os meninos tiveram que mentir obrigados pela mãe.
Informação consta no Diário Oficial da União de segunda (26)