Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Governador diz que as comemorações devem ser integradas e realizadas em cada município.
11 das 14 varas do Piauí ficaram na faixa das 25% melhores do País, posicionando o TRT 22 em segundo lugar.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Até a retomada total, o Tribunal deverá manter, pelo menos, 50% de servidores em atividade presencial.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963