Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
O pedido de Fachin atende requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu a anulação das nomeações destes reitores realizadas por Bolsonaro.
Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.
O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é de 20%, segundo o ministro Barroso
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
A intenção é tentar encontrar caminhos pelo Legislativo para garantir o desenvolvimento pleno das pesquisas em curso no Brasil e, assim que houver aprovação dos órgãos legais, garantir a sua distribuição.
Causa da morte não foi divulgada. Governador do Ceará decretou luto de três dias no estado.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.