Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Mais cedo, o presidente dos EUA chamou Volodymyr Zelensky de Vladimir Putin
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A situação de Carlos Bolsonaro, atualmente vereador no Rio de Janeiro, ainda não está definida
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Em nota ele destacou que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
"Estou voltando e quarta-feira terei uma reunião, porque não é normal o que está acontecendo, não é normal", afirmou o presidente
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.