O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Deputado quer que a escolha dos partidos seja pelo tamanho e representatividade
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, com 1.137 eleitores distribuídos por 49 municípios.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).