Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
18 desembargadores participaram da sessão
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A solenidade de entrega de troféus da 15ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social foi realizada na noite de quinta-feira (23)
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020