Assis Carvalho diz que nunca houve apropriação indébita de contribuições previdenciárias em sua gestão no Detran
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul