Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).