Penitenciária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Pref. Gilberto Júnior empossa nova Gerência e Conselhos do Fundo Previdenciário Municipal
Subseção da OAB de Valença visita matadouro e pede melhorias
O voo em que o advogado estava não pousou em Teresina
Corregedores
A vice presidente da OAB, Eduarda Mourão, explica que três comissões foram criadas para analisar a questão: a de segurança pública, a de direitos humanos e a de apoio a vitimas de violência
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
OAB-PI ganha nova sede em Campo Maior
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
Federais
Município empossa conselheiras dos Direitos da Mulher
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Bancada
Os dados divulgados pelo IBGE trazem à tona as discussões sobre a população que mais cresce durante os anos: os idosos, ou para muitos, a melhor idade
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Entre as questões mais importantes que estão sendo debatidas está a situação do setor de urgência e emergência dos hospitais públicos das cidades polo do Estado
Do ponto de vista da secretaria de justiça, o sistema penitenciário do Estado estará realizando melhorias.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteve presente na solenidade de posse com a presença do advogado Lúcio Tadeu e falou sobre o evento Ciclo de Debates de Segurança Pública do Piauí
Íntima
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Ação
Para Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, ao levantar os problemas do sistema carcerário, a OAB/PI tem buscado a solução para cada um e garante continuar cobrando dos demais órgãos interessados