Por fim, para esclarecer quaisquer dúvidas, a OAB-PI encaminhou à CGJ-PI minuta do provimento que poderá ser utilizada pelo órgão da Justiça na averbação do habite-se parcial
Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo a Marinha.
De acordo com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), mesmo não havendo nenhuma irregularidade no edital, diante da polêmica gerada pelas recomendações do Ministério Público
“Estamos falando sobre essa vaga há quatro meses, sai na imprensa, na mídia e o cidadão tem o direito de se candidatar à essa vaga”, afirmou.
Inicialmente marcada para a manhã desta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o projeto de Reforma Administrativa, que aconteceria na Assembleia Legislativa, foi adiada para o próximo dia 28
Médicos suspendem o atendimento de 14 planos de saúde em todo o Brasil
O deputado lembrou ainda da situação de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a não exercer a profissão por causa do exame, não tendo como pagar a dívida.
O óbito teria acontecido por falta de estrutura no Hospital Estadual Norberto Moura. O caso aconteceu em pleno feriado da Semana Santa.
OAB
Regeneração realiza II Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Penitenciária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Pref. Gilberto Júnior empossa nova Gerência e Conselhos do Fundo Previdenciário Municipal
Subseção da OAB de Valença visita matadouro e pede melhorias
O voo em que o advogado estava não pousou em Teresina
Corregedores
A vice presidente da OAB, Eduarda Mourão, explica que três comissões foram criadas para analisar a questão: a de segurança pública, a de direitos humanos e a de apoio a vitimas de violência
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
OAB-PI ganha nova sede em Campo Maior
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
Federais
Município empossa conselheiras dos Direitos da Mulher
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.