OAB, CRM, CREFITO e COREN alertam a sociedade e os gestores piauienses do colapso do sistema de saúde no Piauí
Raimundo de Carvalho Santos morreu aos 77 anos de idade
Ficou definida a atuação para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.
Izadora foi morta com sete facadas no pescoço dentro da própria casa, em Pedro II
Ela teria sido atacada por uma vendedora de roupas após uma discussão.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.