O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A implementação de ponto facultativo durante as partidas segue o mesmo padrão tradicionalmente adotado no futebol masculino.
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
O submarino Titan implodiu e matou os cinco tripulantes durante uma expedição ao Titanic no dia 18 de junho deste ano.
Na última segunda-feira (03), foi a vez da suplente de vereadora e ativista de causas sociais, professora Fabíola Lemos, oficializar sua adesão.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
A confusão teria contado com a participação de Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Disposto a esclarecer tudo, o jogador admitiu ter mentido em sua primeira versão do caso, na qual negou ter tido relações com a jovem.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Segundo o ministro do MEC, R$ 600 mi serão destinados para a retomada de obras inacabadas e de restauração
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano