As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A campeã olímpica brasileira pontuou suas experiências de vida e como os estudos e o esporte transformaram sua história de superação e perseverança
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O GPM foi contemplado com pintura geral, instalações elétricas e hidrossanitárias, novas esquadrias e portas
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A ideia é que essa interrupção no calendário permita que o técnico se adapte gradualmente ao elenco na busca de um entrosamento.
Empresário Iran Felinto comunicou a Admilson Brasil sua decisão de sair na manhã desta quarta-feira
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Programa começou em Piripiri e já foi para Lagoa do São Francisco.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Tanto o Flamengo quanto Tite estabeleceram a Data Fifa, que começa em 9 de outubro, como o momento ideal para iniciar o trabalho do novo comandante
As crianças irão expor seus quadros na Galeria de Arte de Florença, na exposição Belezas do Brasil
As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma presencial ou online, através do site de editais da Secult.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho