Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
A extensão do período atendeu à grande procura registrada desde o lançamento do programa e aos pedidos constantes de contribuintes e entidades pela ampliação do prazo.
A Justiça atendeu pedido do MPPI e determinou que o município implemente uma série de medidas; multa diária é de R$ 1 mil.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Convocados são de diversas áreas da saúde e administração; posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria.
Equipes seguem trabalhando na limpeza do imóvel na zona Sul de Teresina; conclusão depende do tipo de material encontrado no local.
Vereadora Lucy Soares tem emenda aprovada pela Câmara na LDO
Painel de Arboviroses aponta ainda um óbito em investigação; região de Entre Rios concentra o maior número de notificações no estado
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
O parlamentar defendeu que qualquer ampliação dos recursos públicos seja precedida de estudos técnicos e de uma reestruturação do sistema.
O encontro reuniu o presidente do TCE, Kennedy Barros, vereadores da capital e representantes das empresas de ônibus.
Proprietário aceita colaborar com ações de limpeza e será encaminhado para trabalho público.
Imóvel no bairro Promorar tinha cerca de 300 metros cúbicos de resíduos; proprietário passou a ajudar na remoção e recebeu oportunidade de trabalho na limpeza urbana
O influenciador Fernando Ramos subiu no teto da residência e detalhou a situação chocante no bairro Promorar.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Ele já ocupou a Secretaria durante a última gestão do ex-prefeito Firmino Filho.
Tema voltou à pauta após declaração do vice-governador durante evento realizado em Teresina.
A mudança ocorre após o então secretário Marcos Elvas solicitar desligamento da função por motivos pessoais.
A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, ressaltou que as convocações são planejadas e visam fortalecer o SUS por meio de servidores concursados
Eduardo Draga Alana é pré-candidato a deputado estadual na chapa do PSD
A decisão atende à grande demanda registrada desde o lançamento do programa e às constantes solicitações de prorrogação recebidas pela administração municipal
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.