Clientes com pendências receberão mensagem por SMS
Pai necessita de alimentos, roupas e materiais de construção para ajudar sua família.
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
Pai pede alimentos, roupas e materiais de construção para ajudar sua família.
O inquérito foi encerrado na segunda-feira (29) e encaminhado para o Ministério Público.
Os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.
audiência Pública
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Ao todo serão selecionados 20 espetáculos, entre as categorias adulto, infantil, monólogo, rua e espaço alternativo.
Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
Novos equipamentos
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Estimativa foi divulgada pelo secretário de Política Econômica
Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame
Muita gente negligencia justamente esse órgão responsável pelo sentido da visão, o olho