Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
Na quinta, começa o pagamento da segunda parcela do benefício para quem está no Cadastro Único mas não recebe o Bolsa Família e para cadastrados via site e aplicativo.
Estudantes devem validar inscrições nas instituições de ensino e firmar o contrato com os agentes financeiros
Os fracos não possuíam prazo de validade, CNPJ da empresa fabricante inexistente, sem qualquer matrícula no Ministério da Saúde e ANVISA
Mesmo sem previsões concretas, o dirigente desenha cenários.
As regras que impuseram a quarentena para quem pode ficar em casa foram um dos motivos de divergência entre o presidente e o ex-titular da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Escolas também tiram dúvidas por telefone
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
A meta municipal estabelecida é vacinar 100% desse público considerado de risco para a Covid-19.
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
Os dados foram processados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, a Dataprev, até a tarde da última quarta-feira (15)
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).
A delegada já ouviu as mulheres da acusação e diz que o próximo passo deve ser o de convocar o ex-BBB.
Athletico esperava pagamento em 14 de abril. Flamengo avisou que pagará, mas precisa de prazo mais dilatado. Com Michael, do Goiás, pagamento está em dia