O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
Oportunidades são para candidatos com ensinos de magistério e superior; conheça os detalhes
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
O medicamento que é utilizado para pressão alta está sendo recolhido por conter impurezas
Ficou decidido também a disponibilidade de álcool gel na entrada de todos os ambientes para a desinfecção das mãos
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
O contrato com a banca organizadora já foi publicado no diário oficial
Atualmente, o calendário nacional de vacinação conta com a vacina tetraviral que previne contra a varicela (catapora) e é aplicada em crianças.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Os clientes interessados em solicitar reembolso devem receber o estorno do valor total pago a partir do dia 04 de julho de 2022
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Durante a visita, a governadora conheceu as salas e equipamentos dos complexos de Energias Renováveis e de Telecomunicações
Preocupada com este crescimento dos infectados, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), emitiu um comunicado oficial aos municípios.
Fábio Abreu, ainda apresentou à governadora as solicitações de lideranças das cidades de Teresina, Coivaras e Nazária
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
Rubro-Negro informará a data e local do procedimento, que será realizado nos próximos dias.
O prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se encerra em 2024 e em solo piauiense, a extinção dos lixões ainda está distante de se concretizar.
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que a vacina contra a gripe estará disponível em seis pontos de vacinação drive thru e nas UBS
Em comunicado, a Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) informou que foi constatado o problema que pode acarretar descarrilhamento do VLT.
Com carga horária de 30 horas semanais, os profissionais devem fazer jus à remuneração no valor de R$ 7.328,01, mais auxílio alimentação e auxílio saúde