Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
No final deste mês, Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia, chega ao seu fim e será substituído pelo Auxílio Brasil
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Câmara Municipal articula a formação de uma rede para atender pessoas com sequelas da Covid.
Vereadores discutem criação de rede para atender pessoas com sequelas da Covid.
A celeridade na condução de novas obras na capital piauiense se dá pelo acompanhamento diário de cada ação.
Depois de depoimento de irmãos Miranda, CPI avalia prorrogação de trabalhos.
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
Para Paulo Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste