O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
O objetivo da proposta é seguir o exemplo de práticas adotadas por outros bancos centrais internacionais, como o Federal Open Market Committee (FOMC) dos Estados Unidos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Adriano Ferreira, visitou usinas de processamento de resíduos sólidos e reciclagem integral de lixo no Sul do país.
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
Jens Stoltenberg, líder da aliança militar, afirmou que convite a Kiev será feito apenas 'com as condições ideais'
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Os subsídios fornecidos pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Essa mudança representa um aumento de 39,6% em comparação ao limite anterior, que estava fixado em R$ 42,9 mil por semestre
No ano de 2023, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibiliza um total de 112.168 vagas
95% dos contribuintes que recebem a restituição hoje fazem parte de grupos prioritários
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
A Receita Federal divulgou uma nota na qual diz estar monitorando o sistema de consulta da restituição e que aumentará a infraestrutura da rede
Pagamento será feito em 31 de maio e o valor a ser pago de restituição é o maior da história: R$ 7,5 bilhões
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Em Oeiras, prefeitos do Vale do Canindé iniciam formação de consórcio para tratamento de lixo na região
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes