A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
O jogador pode ser enquadrado no artigo 258-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Mãe das crianças foi interrogada e liberada e está com os meninos.
O concurso público oferece 09 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
De acordo com o cronograma, a primeira etapa será entregue em 2021
Vislumbrar os compromissos no horizonte como ameaças reais pode nos transformar em pessoas solitárias que renunciam a muitas das coisas boas da vida
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
A abertura dos Jogos Universitários da Universidade Federal do Piauí (JUFPI) começa dia 17 de outubro, às 17h, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Piauí.
Com esse recurso haverá investimento na segurança com forte componente tecnológico
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
O órgão informa que as pessoas que se envolverem em acidentes de trânsito devem entrar em contato com a Seção através do telefone (86) 3122-7617.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
A consulta pública permanece aberta até o dia 07 de outubro
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
Encerra na próxima segunda-feira (30) o prazo para inscrições ao concurso.
A população coivarense deverá escolher os representantes que irão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes do município nos próximos quatro anos (quadriênio 2020-2024).
Nas últimas semanas, em meio a tantas informações preocupantes sobre desmatamento e incêndios na Amazônia, uma notícia curiosa e positiva chamou atenção.