O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Autodenominado como '01 de Bolsonaro', o ex-major do Exército foi preso nesta semana em Operação da Polícia Federal, ou seja, o pagamento da pensão é irregular.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
O nome dele ganhou repercussão durante o dia de ontem após ele afirmar que sabe quem é o mandante da morte da vereadora Marielle Franco.
Uma investigação do Grupo de Atuação Especializada em combate ao crime organizado (GAECO) revelou que Tandera ofereceu apoio a quatro pré-candidatos nas eleições de 2020.
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Cientista é demitido após acusações de má conduta sexual
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O chefe do executivo participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação