A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Nogueira acusou Freire Gomes de prevaricar por não denunciar Bolsonaro e chamou o militar de "criminoso inconteste"
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Reis ainda não confirmou que será candidato este ano, mas tem dado indicios de que vai pleitear o cargo majoritário.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ele tomou posse como prefeito quando, Joel Rodrigues (PP), renunciou para concorrer ao Senado, em 2022.
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
ugênia Villa foi uma das cinco mulheres homenageadas no Senado, na quarta-feira (6), pelo trabalho na luta pelos direitos da mulher
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março