A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Segundo a PRF, o veículo trafegava de Mossoró (RN) com destino à Porangatu (GO)
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o vereador já havia sido preso em flagrante no dia 6 de abril por suspeita de porte de drogas, em Iguatu.
Na versão dada pela mulher, ela alegou que cometeu o crime em legítima defesa para se proteger de agressões.
Em vídeo obtido com exclusividade pelo Meionorte.com ela confessa o crime. A suspeita tem passagens na polícia por porte de armas e tráfico de drogas.
Durante a ação dos agentes policiais, também foram apreendidas drogas, celulares e veículos roubados
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Nadi Emanuelle é acusada de participar do sequestro e morte de Mateus Salgado em dezembro de 2021, na cidade de Timon.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Com duas condenações por tráfico em Teresina, homem é preso nesta manhã.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Ação visa desarticular organização criminosa vinculada a uma facção que tem praticado diversos homicídios de membros de facções rivais, por motivos de disputa por território
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Segundo a PRF, o veículo transportava a carga do Pará com destino ao Maranhão, e era conduzido por um homem de 29 anos.
A operação teve como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida em explosão de instituições financeiras, tráfico de entorpecentes e homicídios.
Investigação aponta que os suspeitos tinham várias funções definidas na organização.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A criança, identificada como Sakani Kamagate, foi descoberta inconsciente em sua cama na casa da família em 20 de fevereiro.
No veículo, os policiais também encontraram uma cartela com oito comprimidos de Nobésio Extra Forte
O suspeito é natural do Amazonas e estava foragido da justiça em várias jurisdições no Piauí, Ceará e Amazonas, onde responde por diversos crimes.
Segundo a PM, o bairro em que ocorreu a prisão, é conhecido por ser utilizado por criminosos para a comercialização de entorpecentes.